Trata do abuso do poder religioso, que relaciona o conflito entre a liberdade de crença e os valores constitucionais da normalidade e da legitimidade do pleito, que ocorre em situações em que líderes religiosos promovem ...

Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...

Analisa a figura do abuso de poder religioso no direito eleitoral. Insofismável que a Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa, erigindo-a na categoria de direito fundamental. Entretanto, no ordenamento ...

Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é desenvolvido por meio da análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência, especificamente as decisões do ...

Realiza uma análise minuciosa acerca da influência da Religião no cenário político, como causa do desvirtuamento dos princípios norteadores aplicáveis ao processo eleitoral. O estudo passa pela análise da Constituição ...