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O abuso do poder religioso nas eleições
(2018)
Trata do abuso do poder religioso, que relaciona o conflito entre a liberdade de crença e os valores constitucionais da normalidade e da legitimidade do pleito, que ocorre em situações em que líderes religiosos promovem ...
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2017)
O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Justiça Eleitoral em debate : vol. 8, n. 2 (2. sem. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2018)
Abuso de poder nas competições eleitorais
(Juruá, 2019)
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Revista populus : n. 4 (jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018)
Anais do Congresso Internacional Eleitoral : democracia global e eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
(2018)
Analisa a figura do abuso de poder religioso no direito
eleitoral. Insofismável que a Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa, erigindo-a na categoria de direito fundamental. Entretanto, no ordenamento ...