Trata do abuso do poder religioso, que relaciona o conflito entre a liberdade de crença e os valores constitucionais da normalidade e da legitimidade do pleito, que ocorre em situações em que líderes religiosos promovem ...

Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...

Analisa a figura do abuso de poder religioso no direito eleitoral. Insofismável que a Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa, erigindo-a na categoria de direito fundamental. Entretanto, no ordenamento ...