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A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
(Tribunal Superior Eleitoral, 2009)
Trata da influência abusiva do poder econômico nas campanhas eleitorais, objetivando esclarecer como o assunto é considerado pela legislação eleitoral e suas consequências até a possível impugnação do mandato eletivo. ...
A representação eleitoral em face da Constituição e da lei geral das eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 1998)
Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico : conceitos e distinções
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Compra de poder político e abuso do poder econômico
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2006)
Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2007)
Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 1999)
Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais : projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
O processo de escolha dos representantes dos cidadãos é feito por meio do pleito eleitoral, que deve ocorrer de maneira íntegra, livre de abusos, sobretudo do poder econômico. As campanhas eleitorais, atualmente, são ...
Financiamento de campanhas eleitorais e soberania popular : como o poder econômico afeta o livre exercício do voto e ameaça retirar do povo o exercício do poder que lhe é constitucionalmente assegurado
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2011)
Aborda a influência do poder econômico no processo eleitoral, destacando a dificuldade de identificação dessa prática.
Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio são conceitos tipológicos que guardam diferenças e similitudes. A busca das diferenciações entre tais conceitos da seara eleitoral se justifica na medida em que, ...