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Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2006)
A representação política e relações patrimoniais
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Induz à reflexão acerca da relação entre poder econômico e as eleições. Parte de sínteses de ideias de autores consagrados para apresentar o tratamento do abuso do poder econômico pela legislação e pelas cortes eleitorais ...
Revista populus : n. 2 (nov. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2016)
Os procedimentos para o financiamento de campanhas eleitorais e a problemática da prestação de contas dos recursos utilizados
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2004)
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 3 (abr./maio 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
(Senado Federal, 2017)
Aborda as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.650/DF, por meio da qual foram declarados inconstitucionais os dispositivos ...
As novas restrições ao direito de ser eleito
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014)
Traça um perfil do panorama do regime das inelegibilidades atualmente em vigor no Direito brasileiro, apresentando ao leitor um conceito de inelegibilidade; a forma pela qual os candidatos
podem ser impugnados e a análise ...
O Ministério Público Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2017)
Demonstra a importância da aplicação de técnicas
de julgamentos equitativos, especialmente em situações que demandam a harmonização
de valores constitucionais igualmente afluentes. Essa situação apresenta-se na
seara ...