Now showing items 1-10 of 178
Boletim eleitoral : ano 28, n. 336-338 (jul./set. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 2
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 1
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Boletim eleitoral : ano 4, n. 132 (nov. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-11-16)
Editais de inscrição (p. 2599) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. 2600-2612) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de transferência ...
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 3
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Boletim eleitoral : ano 6, n. 15 (fev. 1937)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1937-02-06)
14ª sessão ordinária, 3 de fevereiro de 1937 (p. 492) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral. 3ª sessão, 22 de janeiro de 1937 (p. 499) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...
Boletim eleitoral : ano 26, n. 308 (mar. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-03)
Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...
Boletim eleitoral : ano 36, n. 432 (jul. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-07)
Lei Complementar n. 55 - 10 de julho de 1987 - Declara não sujeita à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do PRORURAL, as indústrias pesqueiras (p. 434) / Sarney, José
Boletim eleitoral : ano 33, n. 400 (nov. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-11)
44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-06)
Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.