Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...

Editais de inscrição (p. 2599) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. 2600-2612) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de transferência ...

14ª sessão ordinária, 3 de fevereiro de 1937 (p. 492) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral. 3ª sessão, 22 de janeiro de 1937 (p. 499) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...

Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...

Lei Complementar n. 55 - 10 de julho de 1987 - Declara não sujeita à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do PRORURAL, as indústrias pesqueiras (p. 434) / Sarney, José

44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.