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Voto personalista e indicadores sociais negativos : o caso do Pará
(2014)
Outro
Diversos estudos já demonstraram a característica personalista do voto do eleitor
brasileiro. No entanto, poucos trabalhos se propõem a relacionar esse voto com o perfil
de indicadores sócio-econômicos dos Estados da ...
Outro
Lei Saraiva (1881) : se o analfabetismo é um problema, exclui-se o problema
(2012)
Artigo
Identificar e analisa, nos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado, disponíveis em seus sites na internet, os argumentos invocados pelos liberais, relacionados à exclusão dos analfabetos do direito de voto, por ocasião ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 34, n. 407 (jun. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-06)
Outro
26ª sessão, em 11 de abril de 1985 (p. 297-298) / TSE -- 27ª sessão, em 16 de abril de 1985 (p. 298-299) / TSE -- 28ª sessão, em 18 de abril de 1985 (p. 299) / TSE -- 29ª sessão, em 23 de abril de 1985 (p. 299-300) / TSE ...
Outro
Revista eleitoral : [vol. 14] (2000)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2000)
Periódico
Periódico
A incapacidade e o mérito : considerações sobre o direito ao voto (1860 - 1880)
(2009)
Artigo
Entre os anos 1860 e 1880 surgiram publicações e ocorreram debates em defesa
da restrição à participação eleitoral sob a justificativa da necessidade de aperfeiçoamento do
sistema representativo. Neste artigo pretendo ...
Artigo
O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro
(2012)
Artigo
Mostra a situação jurídica do analfabeto ao longo da história eleitoral brasileira, revelando o que se vem entendendo por analfabeto no âmbito dos Tribunais para fins de capacidade eleitoral passiva, analisando, ainda, ...
Artigo
A (in)elegibilidade do analfabeto
(Dialética, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro