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O novo crime eleitoral : denunciação caluniosa
(2019)
Examina o novo crime trazido ao Código Eleitoral pela Lei 13.384/2019, em relação ao bem jurídico tutelado, a sujeição ativa e passiva, a possibilidade de tentativa
e a exigência da finalidade eleitoral da conduta. Objetivo: ...
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Voto nulo e novas eleições
(2013)
Código Eleitoral e Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983)
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
(2010)
Confronta a vedação contida no artigo 366 do Código Eleitoral e a legislação superveniente que tratou sobre a matéria objeto do referido dispositivo, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O ...
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Eleições : coletânea de legislação
(Senado Federal, 2018)
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017)