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O novo crime eleitoral : denunciação caluniosa 

Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos (2019)
Examina o novo crime trazido ao Código Eleitoral pela Lei 13.384/2019, em relação ao bem jurídico tutelado, a sujeição ativa e passiva, a possibilidade de tentativa e a exigência da finalidade eleitoral da conduta. Objetivo: ...
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Código eleitoral anotado e legislação complementar 

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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Voto nulo e novas eleições 

Santos, Polianna Pereira dos (2013)
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Código Eleitoral e Justiça Eleitoral 

Munõz, Pedro Soares (Tribunal Superior Eleitoral, 1983)
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Código eleitoral anotado e legislação complementar 

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
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Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral 

Cantero, Bianca Lorena Dias (2010)
Confronta a vedação contida no artigo 366 do Código Eleitoral e a legislação superveniente que tratou sobre a matéria objeto do referido dispositivo, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O ...
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Código eleitoral anotado e legislação complementar 

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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Código eleitoral anotado e legislação complementar 

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
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Eleições : coletânea de legislação 

Unknown author (Senado Federal, 2018)
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Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2017) 

Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (RJ) (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017)
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