Now showing items 1-7 of 7
Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
(2018)
Discute a aplicação de recursos públicos em
campanha por candidatos sub judice, que
posteriormente sejam excluídos do processo eleitoral, com o escopo de esclarecer se, nessa hipótese, é exigível a devolução dos valores ...
Candidatura sub judice e campanha eleitoral : restringibilidade à capacidade eleitoral passiva
(2019)
Parte da gênese do reconhecimento dos direitos fundamentais, desde as liberdades públicas, direitos de primeira geração que florescem no ambiente
capitalista do século XVIII, para chegar-se à relação entre o Constitucionalismo ...
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 1 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha : uma análise das candidaturas sub judice e seu impacto nas eleições de 2018 com a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
(2020)
Analisa a possibilidade de um candidato realizar atos de campanha estando com seu registro de candidatura pendente de análise pelo tribunal eleitoral competente. Analisa, ainda, o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e à aplicação do artigo 16-a da Lei das Eleições
(2019)
Aborda os argumentos jurídicos que levaram o Tribunal Superior Eleitoral a indeferir o registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de 2018, entre eles a inelegibilidade ...
Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
(2019)
Analisa, sob dois aspectos, a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição presidencial de 2018. Primeiro, a ...
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)