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Estudos eleitorais : vol. 13, n. 2 (maio/ago. 2018) 

Unknown author (Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
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Candidatura sub judice e campanha eleitoral : restringibilidade à capacidade eleitoral passiva 

Costa Neto, José Wellington Bezerra da (2019)
Parte da gênese do reconhecimento dos direitos fundamentais, desde as liberdades públicas, direitos de primeira geração que florescem no ambiente capitalista do século XVIII, para chegar-se à relação entre o Constitucionalismo ...
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Inelegibilidades : questões polêmicas 

Prezotto, Mauro Antonio (2015)
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça Eleitoral acerca dos dispositivos ...
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Reforma política 

Unknown author (Fundação Konrad Adenauer, 2017)
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O direito de participação política 

Fontes, André Ricardo Cruz (2012)
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As novas restrições ao direito de ser eleito 

Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves (2014)
Traça um perfil do panorama do regime das inelegibilidades atualmente em vigor no Direito brasileiro, apresentando ao leitor um conceito de inelegibilidade; a forma pela qual os candidatos podem ser impugnados e a análise ...
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A importância dos direitos políticos 

Torres, Damiana Pinto (2014)
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Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva 

Santana, Alexandre Ávalo (2015)
Discorre sobre os direitos políticos e a eventual antinomia entre as normas regulamentadoras destes direitos, com atenção para os critérios clássicos de solução de conflitos, sem descuidar dos princípios que devem circundar ...
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O dia das eleições 

Silva, Rodrigo Moreira da (2014)
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Militares : direito de voto e inelegibilidades 

Figueiredo, Paulo de (1964)
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