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Estudos eleitorais : vol. 13, n. 2 (maio/ago. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Candidatura sub judice e campanha eleitoral : restringibilidade à capacidade eleitoral passiva
(2019)
Parte da gênese do reconhecimento dos direitos fundamentais, desde as liberdades públicas, direitos de primeira geração que florescem no ambiente
capitalista do século XVIII, para chegar-se à relação entre o Constitucionalismo ...
Inelegibilidades : questões polêmicas
(2015)
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande
preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça
Eleitoral acerca dos dispositivos ...
Reforma política
(Fundação Konrad Adenauer, 2017)
As novas restrições ao direito de ser eleito
(2014)
Traça um perfil do panorama do regime das inelegibilidades atualmente em vigor no Direito brasileiro, apresentando ao leitor um conceito de inelegibilidade; a forma pela qual os candidatos
podem ser impugnados e a análise ...
Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva
(2015)
Discorre sobre os direitos políticos e a eventual antinomia entre as normas regulamentadoras
destes direitos, com atenção para os critérios clássicos de solução de conflitos, sem descuidar
dos princípios que devem circundar ...
O dia das eleições
(2014)