Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...

Aborda importante tema tratado pelos tribunais eleitorais relacionado a um viés possível, visando tornar efetiva a pena de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária que pode ser cumulada com a multa ...

Reflete sobre determinados aspectos da atuação política carioca, no período que compreende a década de 1960, quando a cidade do Rio de Janeiro deixa de ser a Capital Federal do Brasil e são envidados esforços para a ...