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Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016)
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...
A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
(2012)
Aborda importante tema tratado pelos tribunais eleitorais relacionado a um viés possível, visando tornar efetiva a pena de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária que pode ser cumulada com a multa ...
A política carioca nos anos 1960 : cassações e clientelismo
(2005)
Reflete sobre determinados aspectos da atuação política carioca, no período que compreende a década de 1960, quando a cidade do Rio de Janeiro deixa de ser a Capital Federal do Brasil e são envidados esforços para a ...
Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2008)
Efeitos da decisão na ação de investigação judicial eleitoral
(2008)
A democracia, com a nova ordem constitucional que rompeu com o período da ditadura militar, vem se sedimentando cada vez mais em nosso País. O Direito Eleitoral contribui para o fortalecimento da democracia, porque prevê ...