Now showing items 1-10 of 19
Captação ilícita de sufrágio
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Analisa a lei e a jurisprudência no que se refere à compra de votos nas eleições, mais precisamente quando o fato é praticado por candidato ou por terceira pessoa com a sua anuência, com o objetivo específico de obter o ...
Revista jurídica verba legis : n. 5 (maio 2009/maio 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2010)
A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
(2005)
Discorre sobre a importância da introdução dos arts. 41-A e 73 (incs. I a IV e VI) à Lei n. 9.504/97 para a moralização do processo eleitoral. Tais normas muito têm servido à salvaguarda da livre manifestação do eleitor ...
O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade
(2013)
Aborda a representação eleitoral lastreada no art. 30-A da Lei n° 9.504/1997 sob diversos aspectos, tais como o cabimento, o objeto jurídico tutelado, a legitimidade ativa e passiva, o rito processual, a relação junto à ...
Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí
(2012)
Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso,
em suas diversas ...
Revista do TRE-RS : vol. 11, n. 22 (jan./jun. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2006)
Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade
(2006)
Discute acerca da possibilidade, ou não, da participação na nova eleição daquele que deu causa à nulidade do pleito originário.
