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Reforma política e seus impactos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 3 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Restrições às prerrogativas partidárias com base em desempenho eleitoral : características comuns às cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais
(2018)
Apresenta proposta de conceituação de cláusulas de
barreira, de desempenho e quocientes eleitorais como espécies do gênero restrições às prerrogativas partidárias com base no desempenho eleitoral. A
estrutura geral de ...
Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro
(2019)
Perquire o momento histórico da Constituição Federal que culminou no prestígio ao pluralismo político,
e como este instituto evoluiu para o multipartidarismo que se vislumbra atualmente no Brasil. Uma vez apresentado o ...
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 1 (jul./ dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2017)
Justiça Eleitoral em debate : vol. 8, n. 2 (2. sem. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2018)
Estudos eleitorais : vol. 2, n. 3 (maio/ago. 2006)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006)
Reforma política
(Fundação Konrad Adenauer, 2017)