Now showing items 1-10 of 113
O direito eleitoral e a Constituição de 1946
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-04)
A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mudando o seu entendimento sobre a fidelidade partidária nos casos de desfiliação ou troca de partido político por mandatário eleito. Num primeiro momento, já no contexto da vigente ...
Anterioridade da lei eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Intentando derrumbar mitos : partidos y sistemas electorales en Argentina y Brasil
(Universidade Federal do Paraná, 2010-12)
Os partidos brasileiros respondem a uma dinâmica regional, operando em determinados
espaços do país? Os partidos argentinos se estruturam nacionalmente, ferindo o federalismo e esfumando as realidades provinciais? Até ...
A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2012)
A expansão da jurisdição constitucional, especialmente no sentido da aferição da compatibilidade das opções legislativas com a Constituição, não raras vezes, traz à tona o debate sobre a legitimidade democrática da atuação ...
A elasticidade da questão de ordem perante a doutrina e a jurisprudência
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012-10)
Poder judiciário eleitoral e forças armadas do Brasil : garantia da democracia
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Do Tribunal Superior Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
A questão da representação em Silvestre Pinheiro Ferreira e na Constituição Imperial de 1824
(Tribunal Superior Eleitoral, 1998)
A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006)