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O direito eleitoral e a Constituição de 1946
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-04)
Reflexões atemporais sobre propaganda eleitoral entre a história e a atualidade
(2018)
Faz uma retrospectiva sobre a propaganda eleitoral desde o primeiro Código Eleitoral de 1932 até as regras eleitorais de 2018 que tiveram que enfrentar novos desafios como os meios eletrônicos de comunicação e as notícias ...
30 anos da CF e o direito brasileiro
(Forense, 2018)
Constituição politica do Imperio do Brasil
(Typografia de Silva, 1829)
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da lei nº 9.504/1997. Da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal Brasileira
(2017)
Trata de doações em campanhas eleitorais, analisando o tema da vedação ao confisco instituído pela Constituição Federal com o objetivo de ensejar reflexão sobre a multa prevista no art. 23, § 3º,
da Lei nº 9.504/1997. ...
Crimes eleitorais
(1951)
Revista eleitoral : ano 2, v. 6, n. 4 (abr. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953)
Em louvor à Constituição
(1951)