Propõe o diálogo entre o compliance e um dos institutos mais controvertidos do direito eleitoral, a saber, os partidos políticos. A adoção do programa de conformidade é uma tentativa de restabelecer a confiança nas ...

Analisa os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras, procedendo a uma análise da ADIN n. 4.650/DF, que trata do tema.

Analisa a relação entre a narrativa de criminalização da política feita pelos meios de comunicação de massa e o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Hipotetiza que a percepção que os cidadãos brasileiros têm ...

O enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras de certo país, mas também esquemas ...

Aborda as perspectivas conceituais do tema da corrupção enquanto fenômeno político e seus impactos na sociedade civil. Destaca o sentimento de desconfiança dos cidadãos em virtude da corrupção no debate público e salienta ...

Discute o conceito de clareza de responsabilidade e como ele se insere no arranjo institucional brasileiro pós-88. Para tanto, recorre à revisão de literatura sobre governabilidade no Brasil em conjunto sobre a literatura ...

Cada vez mais a academia demonstra interesse pelos temas envolvendo corrupção. Devido a sua complexidade e amplitude, faz-se necessária a divisão do objeto de estudo, ocupando-se este texto da corrupção de perfil ...