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Boletim eleitoral : ano 2, n. 21 (abr. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-04)
Boletim
13ª Sessão extraordinária, em 25 de março de 1953 (p. 319-320) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Social Progressista (p. 334) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.533 - 31 de dezembro de 1951 - Altera disposições ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 1, n. 8 (mar. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-03)
Boletim
Resumo Histórico (p. 1-3) / Costa, Edgard -- Estatística - eleições realizadas em 3 de outubro de 1950 (p. 10-11) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Social Trabalhista (p. 23-25) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei ...
Boletim
Redução do custo do processo eleitoral como garantia de acesso ao sistema representativo
(2012)
Artigo
Afirma-se que a atuação do poder econômico no processo eleitoral e,
consequentemente, na elaboração de políticas públicas, danifica o regime democrático, não apenas por corroer a legitimidade do modelo eletivo, como também ...
Artigo
Relatório de gestão 2020 na forma de relato integrado
(Tribunal Superior Eleitoral., 2021)
Livro
Trata da prestação de contas anual a que o TSE está obrigado, nos termos do art. 70 da Constituição Federal/1988, observadas as disposições contidas na Instrução Normativa-TCU nº 84/2020 e na Decisão Normativa-TCU nº ...
Livro
Os custos eleitorais do Bolsa Família : reavaliando seu impacto sobre a eleição presidencial de 2006
(2015)
Artigo
O padrão geográfico da flutuação da votação de Lula entre as eleições presidenciais de 2002 e 2006 é um dos mais intrigantes fenômenos políticos da história recente brasileira. Diversos estudos mostram que o programa Bolsa ...
Artigo
A nocividade da reforma eleitoral
(2016)
Artigo
Demonstra que a Reforma Política (Lei nº 13.165/2015) trará muito mais malefícios do que benefícios à democracia, uma vez que a redação da Legislação
está voltada para a perpetuação dos agente políticos já conhecidos no ...
Artigo