Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
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Retórica processual : o conceito de justiça na linguagem dos veredictos 

Maia Filho, Napoleão Nunes (Curumim, 2018)
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Coerência, integridade e Justiça Eleitoral : mundos à parte? 

Motta, Francisco José Borges; Zilio, Rodrigo López (2019)
Analisa se as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral têm preenchido, adequadamente, os requisitos de coerência e integridade, exigência específica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, partindo da tese de Ronald ...
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Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas 

Minami, Marcos Youji (2017)
Aduz que o juiz, mais do que estar proibido de declarar o non liquet, não pode deixar de realizar o comando decisório alegando não saber como fazê-lo ou não haver mecanismos, legais ou práticos, para isso. Também não pode ...
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Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade 

Fidelis Neto, Geraldo Fernandes (2006)
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Proporcionalidade(s) no direito eleitoral 

Andrade Neto, João (2017)
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se identificar os vários ...
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O Supremo e o processo eleitoral 

Falcão, Joaquim (org); Arguelhes, Diego Werneck (org); Pereira, Thomaz (org); Recondo, Felipe (org) (Letramento, 2019)
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Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral 

Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da (2020)
Examina, a partir dos pressupostos da Teoria dos Direitos Fundamentais e da Teoria da Argumentação Jurídica, o papel das regras e princípios existentes no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao ...
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Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva 

Reis, Fernanda Rodrigues; Andrade, Luiz Gustavo de (2019)
Analisa, sob dois aspectos, a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição presidencial de 2018. Primeiro, a ...
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Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação 

Souza, Leonardo Fernandes de; Morais, Marina Almeida (2020)
Visita o embate que ocorre no direito eleitoral sobre o papel da Justiça Eleitoral frente ao desafio de decidir sobre a manutenção de mandatos eletivos, discussão essa que se expressa em duas posições que se contrapõem e ...
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A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo 

Moreira, Aline Boschi; Reschke, Pedro Henrique (2016)
Aborda a atuação da Justiça Eleitoral e as implicações trazidas pela entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Como objetivo, analisa-se o sistema de precedentes judiciais na teoria do direito e no processo ...