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Os primórdios da política partidária no Império do Brasil tendo como objetivo a dignidade dos seres humanos
(2009)
Artigo
Analisa os primórdios da política partidária no Império do
Brasil tendo como objetivo a dignidade dos seres humanos.
Artigo
O direito ao voto das pessoas com deficiência
(2010)
Artigo
As pessoas com deficiência estão entre dez e quinze por cento da população brasileira. O direito ao voto representa importante forma de participação desse grupo na sociedade, como instrumento de inclusão social. Esse ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
Periódico
A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental
(2021)
Artigo
Analisa a possibilidade de efetivação do direito de participação nos
pleitos eleitorais pela pessoa com deficiência sob o aspecto da Lei 13.146, de 6 de julho de
2015, que reconfigurou o conceito da capacidade civil, e ...
Artigo
Discursos de ódio : entre a liberdade de expressão e a dignidade
(Lumen Juris, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro