Discorre sobre doações em dinheiro e de bens e serviços estimáveis em dinheiro entre candidatos durante as eleições, tendo como objetivo evidenciar aspectos perniciosos que essas doações - legais, pois autorizadas pela ...

As eleições de 2016 foram marcadas por grande incerteza, quanto aos efeitos das turbulências políticas e alterações na legislação que regem o financiamento de campanhas. O presente artigo busca explorar esse momento de ...

Trata de doações em campanhas eleitorais, analisando o tema da vedação ao confisco instituído pela Constituição Federal com o objetivo de ensejar reflexão sobre a multa prevista no art. 23, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. ...

Após duas décadas com eleições realizadas sob a influência de doações empresariais, o Brasil mudou o sistema de financiamento de campanhas, com resultados incertos para a competição política futura. Vários atores participaram ...

Aplica a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para caracterizar o financiamento de campanhas nacionais brasileiras a partir das redes constituídas pelos doadores. Os resultados mostram diferenças nas estratégias ...

Desde 2006, quando a justiça eleitoral brasileira tornou pública por meio digital as prestações de contas de candidatos, partidos e comitês, observa-se um crescimento significativo no volume de trabalhos que analisam o ...

Apresenta o histórico da regulamentação legal brasileira relativa à proibição estipulada para determinados entes de participarem do financiamento de campanha eleitoral (as chamadas fontes vedadas), e traz um enfoque ...