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Acordos de financiamento eleitoral por dentro dos ministérios. Distribuição de contratos aos doadores da coalizão
(2018)
Outro
Investiga se os partidos que dirigiam ministérios faziam uso da política contratual do governo federal para obter doações empresariais em troca de recursos contratuais. A partir de dados inéditos extraídos do Portal da ...
Outro
Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da lei nº 9.504/1997. Da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal Brasileira
(2017)
Artigo
Trata de doações em campanhas eleitorais, analisando o tema da vedação ao confisco instituído pela Constituição Federal com o objetivo de ensejar reflexão sobre a multa prevista no art. 23, § 3º,
da Lei nº 9.504/1997. ...
Artigo
Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
(2016)
Artigo
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na medida cautelar na ADI nº 5.394/DF, quanto à previsão de doações ocultas prevista no § 12 do art. 28 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997 (Lei das Eleições). O ...
Artigo
Financiamento de campanha em tempos incertos : o dinheiro nas eleições paulistanas em 2016
(2017)
Artigo
As eleições de 2016 foram marcadas por grande incerteza, quanto aos efeitos
das turbulências políticas e alterações na legislação que regem o financiamento
de campanhas. O presente artigo busca explorar esse momento de ...
Artigo
Financiamento eleitoral empresarial direto e indireto nas eleições nacionais de 2014
(2018)
Artigo
As eleições brasileiras de 2014 foram as primeiras em que se tornou obrigatória a identificação das fontes originárias dos recursos transferidos pelos partidos para os candidatos. Assim, o artigo compara os perfis dos ...
Artigo
Capital político e financiamento eleitoral no Brasil : uma análise empírica da estratégia das empresas na alocação de recursos de campanha
(2015)
Artigo
Does the amount of campaign funding vary according
to the political resources of a candidate? In this
paper, we answer this question and evaluate the extent
in which receiving more donations enables the
electoral success ...
Artigo
Financiamento de campanha entre candidatos : um ponto de vista
(2018)
Artigo
Discorre sobre doações em dinheiro e de bens e serviços estimáveis em dinheiro entre candidatos durante as eleições, tendo como objetivo
evidenciar aspectos perniciosos que essas doações - legais, pois autorizadas pela ...
Artigo
Representações por doações irregulares em campanha eleitoral : competência, rito e sanções
(2012)
Artigo
Analisa as representações eleitorais em decorrência
das doações irregulares de pessoas físicas e jurídicas efetuadas em campanha
eleitoral, enfocando a competência para o processamento, o rito a ser seguido e as
sanções ...
Artigo