70ª Sessão, em 4 de outubro de 1961 (p. 83-84) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 5 de outubro de 1961 (p. 84-85) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 6 de outubro de 1961 (p. 85-86) / Tribunal ...

Realiza análise nos estatutos dos 35 partidos brasileiros registrados no Tribunal Superior Eleitoral e calcula que 37% dos documentos fazem algum tipo de menção à questão LGBT indicando uma penetração notável das agendas ...

Mesmo no século XXI, a participação das mulheres ainda é muito aquém do necessário para o efetivo exercício de seus direitos e de sua plena cidadania. Dentre os fatores que provocam este desequilíbrio, está o aspecto ...

Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.

Partido Socialista Brasileiro - PSB - Ata de fundação - Manifesto - Programa - Estatuto - Retificação da relação dos fundadores (p. 599-610). -- Partido Democrata Cristão - PDC - Manifesto - Programa - Estatuto - Ata de ...

48ª sessão, em 10 de junho de 1986 (p. 615-616) / TSE -- 49ª sessão, em 17 de junho de 1986 (p. 616-617) / TSE -- 50ª sessão, em 17 de junho de 1986 (p. 617) / TSE -- 51ª sessão, em 19 de junho de 1986 (p. 618) / TSE -- ...

En el presente trabajo se explica la inclusión de la mujer desde los Estatutos de los partidos políticos en la zona de América Central [Costa Rica (PLN y PAC), El Salvador (ARENA y FMLN), Guatemala (PP y UNE GANA), ...

Examina a democracia intrapartidária brasileira. Com base no estudo sistemático dos estatutos de dez partidos brasileiros, discute-se a organização de tais instituições, buscando identificar como estruturas e valores do ...