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A primeira lei dos círculos : debates parlamentares e experiência eleitoral no Brasil do segundo reinado
(2015)
Analisa a Primeira Lei dos Círculos (1855), aprovada no parlamento na época
do Gabinete da Conciliação (1853-1857). Os objetivos são: fazer uma breve avaliação da legislação
eleitoral no período anterior a aprovação ...
Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952)
Interfaces e continuidades dos distritos eleitorais e do federalismo
(2007)
Analisa o sistema distrital no Império e na Primeira
República enquanto mecanismo intermediário entre o poder local e o Estado. Em parte, herdado do Império e, por outro, Bandeira do Partido Republicano, pretende-se ...
O discurso parlamentar federalista como crítica à fraude eleitoral no Rio Grande do Sul da Primeira República
(2013)
Enfoca uma das questões identificadas na atuação parlamentar oposicionista do Partido Federalista: as denúncias com relação às fraudes eleitorais ocorridas no estado do Rio Grande do Sul na conjuntura da Primeira República. ...
A urna da patroa
(2008)
A importância do art. 41-A da lei das eleições para a democracia no Brasil
(2009)
O artigo trata da Lei nº. 9.840/99, que inseriu na Lei nº. 9504/97 o art. 41-A com o fim de combater a captação ilícita de sufrágio. O trabalho investiga a repercussão da aludida norma das searas política, jurídica, ...
Boletim eleitoral : ano 2, n. 24 (jul. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-07)
33ª Sessão, em 1 de junho de 1953 (p. 445) / Tribunal Superior Eleitoral -- 34ª Sessão, em 5 de junho de 1953 (p. 445-446) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 8 de junho de 1953 (p. 446) / Tribunal Superior ...
Ilícitos eleitorais : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, elaborou a Bibliografia Selecionada com o tema Ilícitos Eleitorais. Na pesquisa, foram utilizados os seguintes ...
Estudos eleitorais : vol. 6, n. 3 (set./dez. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)