Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da ...

Analisa a governança eleitoral e o rompimento do domínio da mais poderosa oligarquia de Pernambuco na Primeira República. Na historiografia nacional foi solidificada a interpretação de que, entre 1889 e 1930, as oligarquias ...

Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansão do Poder Judiciário em direção à seara política reservada ao Legislativo, decorrente da existência de uma justiça ...

Na América Latina são variados os métodos utilizados para a administração e o controle do processo eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os dispositivos constitucionais dos países da América Latina referentes aos ...

Analisa como a judicialização das regras político-eleitorais é favorecida pelas características institucionais da Justiça Eleitoral e pelo modelo de governança eleitoral adotado em nosso país. Através de uma revisão ...

Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses ...

Analisa as implicações trazidas pela promulgação da Lei da Ficha Limpa no sistema de Governança Eleitoral Brasileiro, analisando as mudanças promovidas pelo novo texto legal em conjunto com os dados do registro de candidaturas ...

Descreve a atuação dos partidos nas instituições de governança eleitoral e identificar como esta atuação afeta a integridade eleitoral. A gestão da competição eleitoral pelos partidos políticos é vista na literatura de ...

Una de las funciones típicas de gobernanza electoral consiste en la delimitación territorial o distrital (districting). La práctica de esta zonificación posibilita considerar la distribución total de distritos y sus ...