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Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 3 (jun. 2012)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-06)
Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
(2008)
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da ...
Primeira República em Pernambuco : flagelos da representação política (1904-1911)
(2019)
Analisa a governança eleitoral e o rompimento do domínio da mais poderosa oligarquia de Pernambuco na Primeira República. Na historiografia nacional foi solidificada a interpretação de que, entre 1889 e 1930, as oligarquias ...
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
(2011)
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansão do Poder Judiciário em direção à seara política reservada ao Legislativo, decorrente da existência de uma justiça ...
Governança eleitoral na América Latina : dispositivos constitucionais comparados
(2012)
Na América Latina são variados os métodos utilizados para a administração e o controle do processo eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os dispositivos constitucionais dos países da América Latina referentes aos ...
O modelo de governança eleitoral brasileiro e a judicialização das regras político-eleitorais
(2017)
Analisa como a judicialização das regras político-eleitorais é favorecida pelas características institucionais da Justiça Eleitoral e pelo modelo de governança eleitoral adotado em nosso país. Através de uma revisão ...
A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
(2016)
Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais
na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o
modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses ...
Implicações da lei da ficha limpa nas eleições municipais no Brasil
(2014)
Analisa as implicações trazidas pela promulgação da Lei da Ficha Limpa no sistema de Governança Eleitoral Brasileiro, analisando as mudanças promovidas pelo novo texto legal em conjunto com os dados do registro de candidaturas ...
Partidos políticos e fraudes eleitorais na América Latina
(2017)
Descreve a atuação dos partidos nas instituições de governança eleitoral e identificar como esta atuação afeta a integridade eleitoral. A gestão da competição eleitoral pelos partidos políticos é vista na literatura de ...
Gobernanza electoral y geografía. Análisis de la evolución de la delimitación territorial en la Argentina
(2017)
Una de las funciones típicas de gobernanza electoral consiste en la delimitación territorial o distrital (districting). La práctica de esta zonificación posibilita considerar la distribución total de distritos y sus ...