Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
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Elites políticas e a construção do estado nacional brasileiro : a atuação da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba no Período Imperial (1840-1850) 

Segal, Myraí Araújo (2015)
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A primeira lei dos círculos : debates parlamentares e experiência eleitoral no Brasil do segundo reinado 

Ferraz, Paula Ribeiro (2015)
Analisa a Primeira Lei dos Círculos (1855), aprovada no parlamento na época do Gabinete da Conciliação (1853-1857). Os objetivos são: fazer uma breve avaliação da legislação eleitoral no período anterior a aprovação ...
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"Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829) 

Cirino, Raissa Gabrielle Vieira (2019)
A crise política que despontou no Reino do Brasil a partir da década de 1820 possibilitou o desenvolvimento da esfera de poder regional pela reformulação das escalas de poder e pela criação de novas instituições dentro das ...
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Magistratura eleita : administração política e judicial no Brasil (1826-1841) 

Campos, Adriana Pereira (2018)
Discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento do legislativo brasileiro, ...
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A educação e o voto no fim do Império e início da República 

Petermann, Alexandre Barbosa (2019)
Realiza um comparativo entre a educação fornecida pelo governo, durante o final do Império e o início da República, e a proibição do voto dos analfabetos pela Lei nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881 - a Lei Saraiva. Objetiva ...
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A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos antecedentes da adoção da eleição direta no Império do Brasil (1878-1880) 

Ribeiro, Filipe Nicoletti (2018)
Aborda a trajetória política do ministério liberal chefiado por João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu (1878-1880), especialmente no que diz respeito à preeminente questão eleitoral. Argumenta-se que os motivos para o ...
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Muito além do voto : a sociedade na regulação das eleições (província de São Paulo, década de 1840) 

Munari, Rodrigo Marzano (2019)
Visa apresentar, entre diversas outras possibilidades de se estudar a participação da sociedade nas eleições do Brasil oitocentista, uma forma de atuação sobre a regulação do sistema eleitoral que mobilizava uma variada ...
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Quando brigam as comadres sabem-se as verdades : elite provincial e as origens do Partido Parlamentar de 1853 

Rosas, Suzana Cavani (2012)
Analisa a formação de uma combativa oposição conservadora na Câmara a um gabinete do seu próprio partido, o de Rodrigues Torres, em 1853. Tenciona-se, em suas páginas, identificar as origens dessa oposição no conflito ...
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Reformas eleitorais no final do Império : a reinvenção do cidadão brasileiro (1871-1889) 

Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de (2011)
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Legislação eleitoral do império do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a Lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881 commentada com as leis que n ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis; o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice 

Freitas Junior, Augusto Teixeira de (B. L. Garnier, 1881)
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