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Fundação de partidos políticos
(2011)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : ano 32, n. 382 (maio 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-05)
Boletim
Partido Democrático Social - PDS (p. 1-31) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (p. 31-65) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (p. 66-139) / ...
Boletim
A liberdade e limitação de fusão e incorporação de partidos políticos no Brasil
(2021)
Artigo
Analisa normas constitucionais e legais sobre a fusão e incorporação de
partidos políticos no Brasil, bem como as Ações Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5.311 e nº
6.044, peticionadas, respectivamente, pelo Partido ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 26, n. 50 (jan./jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2021)
Periódico
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