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Estudos eleitorais : vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017) 

Unknown author (Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
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A democracia moderna, sua evolução e a necessidade de optimização 

Beçak, Rubens (2015)
Apesar de constituir um fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, ...
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Compreendendo a Lei da Ficha Limpa 

Ladeira, Beatriz Maria do Nascimento (Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
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Estudos eleitorais : vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010) 

Unknown author (Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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A vitória da democracia brasileira : Lei Complementar n° 135/2010 - "Lei da Ficha Limpa" 

Moraiz, Breno Ferreira (2014)
Analisa o instituto da representação popular e a crise da democracia semidireta, os princípios constitucionais da presunção de inocência ou de não culpabilidade (art. 5°, LVII), o respeito ao direito adquirido e ao ato ...
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira 

Apolônio, Renan (2018)
Analisa a participação da população brasileira na formação da política estatal, do ponto de vista jurídico-constitucional, através de uma pesquisa doutrinária, sem esquecer de observar dados da prática política real. Tem-se ...
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Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado 

Cavalcante Filho, João Trindade (2017)
A iniciativa popular é instrumento de participação do povo nos rumos legislativos da nação, que não se vincula, porém, ao Legislativo; antes, o orienta. É controvertida, no entanto, a medida dessa orientação, sendo ...
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Certificado de alistamento militar : uma exigência inócua 

Rocha, Lílian Ribeiro Pondé de (2014)
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Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet 

Menezes, Filipe Cortes de; Moura, Fabiana Souza (2010)
Estuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na ...
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Iniciativas legislativas e participação popular 

Diniz, Simone; Hebling, Matheus Lucas; Couto, Eduardo (2016)
Demarca um dos mecanismos de participação popular institucional na política brasileira: as sugestões de iniciativa legislativas populares. Por meio de dados coletados na Comissão de Legislação Participativa (CLP), procura-se ...
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