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Estudos eleitorais : vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
A democracia moderna, sua evolução e a necessidade de optimização
(2015)
Apesar de constituir um fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, ...
Compreendendo a Lei da Ficha Limpa
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
A vitória da democracia brasileira : Lei Complementar n° 135/2010 - "Lei da Ficha Limpa"
(2014)
Analisa o instituto da representação popular e a crise da democracia semidireta, os princípios constitucionais da presunção de inocência ou de não culpabilidade (art. 5°, LVII), o respeito ao direito adquirido e ao ato ...
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
(2018)
Analisa a participação da população brasileira na formação da política estatal, do
ponto de vista jurídico-constitucional, através
de uma pesquisa doutrinária, sem esquecer
de observar dados da prática política real.
Tem-se ...
Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
(2017)
A iniciativa popular é instrumento de participação do povo nos rumos
legislativos da nação, que não se vincula, porém, ao Legislativo;
antes, o orienta. É controvertida, no entanto, a medida dessa
orientação, sendo ...
Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet
(2010)
Estuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na ...
Iniciativas legislativas e participação popular
(2016)
Demarca um dos mecanismos de participação popular institucional na política brasileira: as sugestões de iniciativa legislativas populares. Por meio de dados coletados na Comissão de Legislação Participativa (CLP), procura-se ...