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Injúria eleitoral
(2015)
Artigo
Discute o delito de injúria eleitoral. Entre os crimes contra a honra, a injúria é, certamente, o delito de ocorrência mais frequente. Tem por objeto a tutela
da honra subjetiva, bem jurídico integrante da personalidade, ...
Artigo
Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
(2021)
Artigo
Analisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
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