Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
    Search 
    •   Home
    • Search
    •   Home
    • Search
  • Idioma:
  • português (Brasil)
  • English
  • español
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

Communities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

Contato

Contact Us

Perguntas Frequentes

FAQ




Pesquisa AvançadaPesquisa Avançada

Filters

Use filters to refine the search results.

Now showing items 1-10 of 27

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Thumbnail

Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais 

Ferraz Júnior, Vitor Emanuel Marchetti (2008)
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da ...
Thumbnail

Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2015) 

Unknown author (Câmara Municipal de São Paulo, 2015)
Thumbnail

O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral 

Lima, Sídia Maria Porto (2011)
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansão do Poder Judiciário em direção à seara política reservada ao Legislativo, decorrente da existência de uma justiça ...
Thumbnail

Judicialização da política e composição dos tribunais superiores 

Almeida, Frederico de (2015)
Traz alguns elementos do debate acadêmico e político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político ...
Thumbnail

A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República 

Rodrigues, Theófilo Codeço Machado (2019)
A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações ...
Thumbnail

Judicialização da competição eleitoral municipal : as eleições suplementares de 2004 a 2018 

Nogueira, Ary Jorge Aguiar (Lumen Juris, 2019)
Thumbnail

A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário 

Lopes, Ana Paula de Almeida (2011)
Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo- -se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo Partido Social ...
Thumbnail

A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula 

Bezerra, Gabriella Maria Lima (2012)
Analisa as ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) nos governos FHC e Lula, com o objetivo de revelar o perfil da judicialização da política no âmbito federal brasileiro. Este processo sofre alterações com a mudança ...
Thumbnail

Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política 

Carvalho, Ernani Rodrigues de (2009)
No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício à judicialização da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revisão judicial ...
Thumbnail

O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas 

Verbicaro, Loiane Prado; Vaz, Celso (2014)
Analisa o Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como consequência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político-in ...
  • «
  • 1
  • 2
  • 3
  • »