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Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
(2008)
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da ...
Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2015)
(Câmara Municipal de São Paulo, 2015)
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
(2011)
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansão do Poder Judiciário em direção à seara política reservada ao Legislativo, decorrente da existência de uma justiça ...
Judicialização da política e composição dos tribunais superiores
(2015)
Traz alguns elementos do debate acadêmico e
político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político ...
A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
(2019)
A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a
Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política
em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco
situações ...
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
(2011)
Analisa o controle de constitucionalidade
do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-
-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo
Partido Social ...
A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
(2012)
Analisa as ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) nos governos FHC e Lula, com o objetivo de revelar o perfil da judicialização da política no âmbito federal brasileiro. Este processo sofre alterações com a mudança ...
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
(2009)
No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício à judicialização da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revisão judicial ...
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
(2014)
Analisa o Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como consequência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político-in ...