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Acesso à justiça no direito eleitoral : obstáculos e alternativas
(2018)
Artigo
Investiga os obstáculos de acesso à justiça e propõe soluções emergenciais e provisórias. O método de pesquisa adotado contou com entrevistas com defensores públicos federais e com análise bibliográfica, legislativa e ...
Artigo
Poder Judiciário : perspectivas de reforma
(2004)
Artigo
Discute aspectos da crise do sistema de justiça brasileiro que estão no centro do debate sobre a
necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância e à
desigualdade de acesso ...
Artigo
Votar por quê? Ideologia autoritária, eleições e justiça no Rio Grande do Sul Borgista
(2001)
Artigo
Busca compor um quadro conceitual do discurso do
republicanismo hegemônico no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante a assim chamada República Velha, no que se refere à prática eleitoral e à esfera representativa, ...
Artigo
A igualdade de oportunidades nas competições eleitorais : reflexões a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls
(2013)
Artigo
Examina aspectos da teoria da justiça como equidade de John Rawls, garantindo especial enfoque à questão das liberdades políticas e à igualdade equitativa de oportunidades quanto ao acesso aos cargos públicos, observado o ...
Artigo
Eleições municipais e os primórdios da administração da Justiça no Brasil : o caso do Juizado de paz nas Minas (1827-1841)
(2010)
Artigo
As tramas suscitadas em torno da administração da Justiça no Brasil e a aplicabilidade da justiça local eram, para os tão conturbados primeiros anos do século XIX, pouco esclarecidas. Isso se dava principalmente pela falta ...
Artigo
A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais
(2016)
Artigo
Discute uma das vertentes consequenciais do Estado de Direito enquanto princípio constitucional vigente em Moçambique. O autor parte do princípio de que, num Estado de Direito, vigora a independência do poder judicial, em ...
Artigo
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
(2011)
Artigo
Analisa o controle de constitucionalidade
do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-
-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo
Partido Social ...
Artigo
Relações entre coronelismo e justiça na Primeira República Rio-grandense (1889- 1930)
(2013)
Artigo
O fenômeno da corrupção não atinge apenas as instituições políticas. Os escândalos
divulgados pela mídia envolvendo agentes do Poder Judiciário apontam para necessidade de
construirmos compreensões mais amplas para ...
Artigo
Ditadura militar : refletindo a importância da memória na defesa da verdade e na promoção da notícia
(2014)
Artigo
Faz um breve resgate histórico do Golpe militar de 1964
no Brasil, para adiante, refletirmos basicamente a importância dos registros como
constituição da memória enquanto mecanismo da defesa da verdade e promoção da
...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 2 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2013)
Periódico
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