Persegue a posição política de Fernando Do Ó, militar, advogado e importante liderança espírita da cidade de Santa Maria nas décadas de 1930 a 1950, por ocasião de sua candidatura como Deputado Federal pela Liga Pró-Estado ...

Analisa as causas pelas quais os indivíduos, por vezes, se abstém de exercer seus direitos políticos, alienando seu poder de decisão para um grupo seleto de pessoas. A hipótese que perpassa todo o trabalho é que o modelo ...

Analisa como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo contra a imprensa (aqui entendida como jornais, rádio e TV ) em anos eleitorais, com base em casos analisados pelo ...

Discute a necessidade de um redimensionamento do alcance dos direitos políticos ativos no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando como parâmetro jusfilosófico a obra de John Rawls. Buscando a construção de um conceito ...

Analisa a quantidade das penas privativas de liberdade definidas para os crimes de que tratam os arts. 299, 300, 301 e 302 do Código Eleitoral brasileiro, com o objetivo de demonstrar que não são suficientes para a ...

Trata de um estudo sobre a relação entre a forma de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e o conceito de liberdade como não dominação, constituído em uma perspectiva denominada neorrepublicana de compreensão do ...

Propõe a análise das condutas ilícitas no disposto no art. 41-A da Lei 9.504/97 que afetam e comprometem a liberdade do eleitor em exercer o seu voto de forma livre e consciente e, a democracia. Tendo em vista que tais ...