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Discurso de ódio e eleições 

Andrade, Marcelo Santiago de Padua (2018)
Conceitua e estuda a liberdade de expressão e o discurso de ódio a partir do exame da Constituição Federal, tratados e convenções internacionais, normas infraconstitucionais, doutrina e a jurisprudência, tendo-se chegado ...
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Seminário Internacional Fake News e Eleições : anais 

Seminário Internacional Fake News e Eleições (2019 : Brasília, DF) (Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
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Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral 

Del Papa, Rodrigo Rodrigues (2019)
Analisa os limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda eleitoral, frente ao livre acesso à informação, uma vez que os abusos devem ser combatidos, com o cuidado para que este poder de ...
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Propaganda partidária e os limites da liberdade de expressão : o ordenamento jurídico brasileiro e o Partido Social Cristão 

Salgado, Eneida Desiree; Lopes, Ana Paula Veiga (2015)
O papel dos partidos políticos na democracia brasileira, o acesso aos meios de comunicação social e o conteúdo da propaganda partidária analisando os aspectos constitucionais e legais do tema sob o enfoque de que a ...
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Proteção ao sigilo do voto 

Sena, Adriano Alves de (2014)
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Liberdade de expressão vs. igualdade entre os candidatos : os novos desafios para o direito eleitoral em meio a universalização da internet 

Silveira, Geovane Couto da (2017)
A liberdade de expressão ocupa posição central na efetivação do Estado Democrático de Direito. Ocorre que por vezes tal direito entra em colisão com garantias que também compõem a ordem constitucional, como os direitos ...
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O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação 

Silva, Raphael José de Oliveira (2016)
Estuda o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro ...
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O Diário Popular nas eleições municipais do ano 2000 : entre a liberdade de expressão e a atuação política 

Matias, José Eduardo Lovatel (2013)
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Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio : volume I 

Pereira, Rodolfo Viana (org.) (IDDE, 2018)
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O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral 

Aglantzakis, Luciana Costa (2010)
Discorre sobre várias definições do poder de polícia e mais especificamente sobre o poder de polícia do Juiz Eleitoral, sobre a definição de propaganda eleitoral e seu controle judicial.
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