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Discurso de ódio e eleições
(2018)
Conceitua e estuda a liberdade de expressão e o
discurso de ódio a partir do exame da Constituição Federal, tratados e convenções internacionais, normas infraconstitucionais, doutrina e a jurisprudência, tendo-se chegado ...
Seminário Internacional Fake News e Eleições : anais
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral
(2019)
Analisa os limites do poder de polícia da Justiça
Eleitoral na fiscalização da propaganda eleitoral, frente ao livre acesso à informação, uma vez que os abusos devem ser combatidos, com o cuidado para que este poder de ...
Propaganda partidária e os limites da liberdade de expressão : o ordenamento jurídico brasileiro e o Partido Social Cristão
(2015)
O papel dos partidos políticos na democracia brasileira, o acesso aos meios de comunicação
social e o conteúdo da propaganda partidária analisando os aspectos constitucionais e legais do
tema sob o enfoque de que a ...
Proteção ao sigilo do voto
(2014)
Liberdade de expressão vs. igualdade entre os candidatos : os novos desafios para o direito eleitoral em meio a universalização da internet
(2017)
A liberdade de expressão ocupa posição central na efetivação do Estado Democrático
de Direito. Ocorre que por vezes tal direito entra em colisão com garantias
que também compõem a ordem constitucional, como os direitos ...
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
(2016)
Estuda o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro ...
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)