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A proibição de financiamento eleitoral empresarial
(2017)
Discute e analisa a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, determinada pela Suprema Corte. Além de mencionar as principais mudanças no sufrágio brasileiro a partir da lei 13.165/2015. A ...
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Ações eleitorais
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
Revista populus : n. 1 (set. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2015)
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
(2016)
Estuda o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código Eleitoral Brasileiro : o artigo 336
(2015)
A responsabilização penal da pessoa jurídica é tema candente no Direito moderno, e o presente artigo analisa se as disposições do artigo 339 do Código Eleitoral brasileiro referentes à imposição de pena de suspensão de ...
Financiamento empresarial na eleição para deputado federal (2002-2010) : determinantes e consequências
(2015)
Analisa fatores que influenciam o financiamento eleitoral empresarial para candidatos a deputado federal no Brasil. O artigo também analisa a importância do financiamento eleitoral empresarial para o desempenho eleitoral. ...
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
(2015)
Analisa a legitimidade do exercício de jurisdição constitucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que trata da proibição de financiamento de
campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Esse tema se mostra ...