Now showing items 1-10 of 19
A proibição de financiamento eleitoral empresarial
(2017)
Discute e analisa a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, determinada pela Suprema Corte. Além de mencionar as principais mudanças no sufrágio brasileiro a partir da lei 13.165/2015. A ...
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Ações eleitorais
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
(2016)
Estuda o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código Eleitoral Brasileiro : o artigo 336
(2015)
A responsabilização penal da pessoa jurídica é tema candente no Direito moderno, e o presente artigo analisa se as disposições do artigo 339 do Código Eleitoral brasileiro referentes à imposição de pena de suspensão de ...
Financiamento empresarial na eleição para deputado federal (2002-2010) : determinantes e consequências
(2015)
Analisa fatores que influenciam o financiamento eleitoral empresarial para candidatos a deputado federal no Brasil. O artigo também analisa a importância do financiamento eleitoral empresarial para o desempenho eleitoral. ...
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
(2015)
Analisa a legitimidade do exercício de jurisdição constitucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que trata da proibição de financiamento de
campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Esse tema se mostra ...
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
(2017)
Aborda as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.650/DF, por meio da qual foram declarados inconstitucionais os dispositivos ...