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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 6, n. 3 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2017)
Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral
(2019)
Analisa os limites do poder de polícia da Justiça
Eleitoral na fiscalização da propaganda eleitoral, frente ao livre acesso à informação, uma vez que os abusos devem ser combatidos, com o cuidado para que este poder de ...
Manual propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2014)
O Manual de Propaganda Eleitoral foi elaborado para subsidiar a atuação das Comissões de Propaganda Eleitoral no processo de fiscalização das Eleições 2014, e aos cidadãos como fiscais da propaganda eleitoral.
Revista democrática : vol. 5 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2019)
O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral
(2010)
Discorre sobre várias definições do poder de polícia e mais especificamente sobre o poder de polícia do Juiz Eleitoral, sobre a definição de propaganda eleitoral e seu controle judicial.
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : ano 1, v. 2, n. 2 (jan./ jul. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2007)
O poder de polícia na Justiça Eleitoral brasileira
(2009)
Analisa o poder de polícia na Justiça Eleitoral
brasileira, com o objetivo geral de discutir aspectos jurídicos do instituto. A escolha pelo tema deu-se em razão da pouca literatura encontrada em derredor da matéria e
de ...
