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Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
(2019)
Analisa o impacto do PL nº 4.424/2016, que altera dispositivos da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), referente à prestação de contas dos partidos. Relata a necessidade da prestação de contas como é feita hoje ...
Relatório de gestão : eleições 2006
(Tribunal Superior Eleitoral, 2007)
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)
Boletim eleitoral : ano 3, n. 28 (nov. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-11)
68ª Sessão, em 1 de outubro de 1953 (p. 125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 5 de outubro de 1953 (p. 125-126) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 8 de outubro de 1953 (p. 126) / Tribunal Superior ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 27 (out. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-10)
61ª Sessão, em 3 de setembro de 1953 (p. 89) / Tribunal Superior Eleitoral -- 62ª Sessão, em 10 de setembro de 1953 (p. 89-90) / Tribunal Superior Eleitoral -- 63ª Sessão, em 14 de setembro de 1953 (p. 90) / Tribunal ...
Revista democrática : vol. 5 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2019)
O caráter jurisdicional do instituto prestação de contas eleitoral e partidária : desenvolvimento, aspectos negativos e positivos
(2018)
Demonstra a importância que o instituto de prestação de contas à Justiça Eleitoral tem para a democracia nacional. De início, descreve sua evolução histórica, com as alterações na legislação pertinente, traçando sua ...
Controladoria pública : uma proposta de aplicação da matriz de planejamento na análise de prestação de contas de partidos políticos
(2016)
A Justiça Eleitoral atua como controle externo sobre a prestação de
contas dos partidos políticos, analisando a aplicação de recursos públicos
do Fundo Partidário. Limitações operacionais fazem com que a Justiça
Eleitoral ...
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : v. 1, n. 1 (jan./ jul. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2006)