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A judicialização da competição política : o TSE e as coligações eleitorais
(2009)
Discute a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisa a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento ...
Coligações partidárias : verticalizar ou não-verticalizar
(2005)
A figura da verticalização que, em 2002, por força das instruções editadas, do Tribunal Superior Eleitoral e com o ensejo de regulamentar o art. 6o da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, visando aos pleitos nacional ...
Verticalização nas eleições
(2006)
Entre o tribunal e o parlamento : a atualidade das lições dos casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política
(2015)
A partir da releitura dos casos de verticalização e fidelidade
partidárias julgados pela Suprema Corte, este texto pretende extrair uma
lição que se mostre atual e pertinente ao momento de instabilidade que vive
a ...
O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro
(2014-02)
Discute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do ...