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TSE se prepara para as Eleições 2012 e implanta novidades
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Post-truth, fake news e processo eleitoral
(2018)
O processo eleitoral, principalmente
dentro de um Estado democrático de direito,
sempre sofreu das intemperes da divulgação de
notícias de duvidosa certeza e/ou veracidade.
Tal fato remonta os sistemas políticos ...
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no direito processual eleitoral
(2017)
Analisa os principais aspectos concernentes ao uso das gravações ambientais como meio de prova no direito processual eleitoral. Com efeito, examina o tema sob as lentes constitucionais, com vistas a respeitar os direitos ...
Os diferentes prazos para contestar no direito eleitoral e suas respectivas formas de contagem
(2019)
Os prazos no processo judicial eleitoral dividem-se em dois momentos distintos: durante o período eleitoral, em que o TSE fixa as datas por meio de Resolução, e, fora do período eleitoral. No primeiro, os prazos são ...
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
(2020)
Estuda a calendarização processual como meio de se favorecer a celeridade processual no âmbito do processo eleitoral. Exercendo o poder regulamentar, o TSE editou a Resolução n.º 23.478/2016, que estabeleceu diretrizes ...
Justiça Eleitoral em debate : ed. 3, ano 1 (nov. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)