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Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007 

Ferreira Júnior, Nivaldo Adão; Perlin, Giovana Dal Bianco; Rocha, Aldenir Brandão da (2012-08)
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por ...
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Por que os atores políticos mudam as regras do jogo? O processo legislativo da PEC da reeleição 

Soares, Kelly Cristina Costa (2012)
Analisa o processo de tramitação e votação da PEC 01/1995 (Emenda da Reeleição) na arena legislativa, observando os incentivos e os custos de transação existentes para os atores envolvidos na mudança constitucional que ...
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Análise do comportamento da Frente Parlamentar Evangélica no Brasil (2011-2015) 

Santos, Rodrigo; Sampaio, Thiago (2015)
Discute em que medida os parlamentares religiosos, conhecidos por se associarem aos mais diversos partidos, têm oferecido algum tipo de obstáculo às iniciativas do Poder Executivo. Para analisar a Frente Parlamentar ...
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Titulares da agenda e carreiras políticas 

Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Silva, Rafael Silveira e (2013)
Estuda a atuação dos titulares da agenda, conceito que abrange os parlamentares que, em temas determinados, centralizam articulações políticas entre os demais parlamentares, o Poder Executivo e representantes do empresariado ...
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O devido processo legislativo na jurisprudência do STF 

Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (2015)
Analisa a importância do devido processo legislativo para a garantia da democracia. Precisamente, o texto analisa três hipóteses de violações a esse princípio fundamental e o papel da jurisdição constitucional em conter ...
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Bicameralismo no Brasil : o que pode uma "minoria" 

Backes, Ana Luíza (1999)
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O financiamento público de campanhas na Câmara dos Deputados 

Orzari, Octavio Augusto da Silva (2013)
Trata de reforma política com enfoque no financiamento público de campanhas. Traz argumentos expostos em parte da literatura brasileira de Ciência Política sobre o tema. Analisa os debates sobre o financiamento público e ...
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A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios 

Balbani, Arthur Paku Ottolini; Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da (2018)
Apresenta um quadro geral das regras constitucionais que versam sobre a perda de mandato parlamentar - em especial, o art. 55 do Texto Magno - e o papel do Supremo Tribunal Federal nesse processo.