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Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007
(2012-08)
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por ...
Por que os atores políticos mudam as regras do jogo? O processo legislativo da PEC da reeleição
(2012)
Analisa o processo de tramitação e votação da PEC 01/1995 (Emenda da Reeleição) na arena legislativa, observando os incentivos e os custos de transação existentes para os atores envolvidos na mudança
constitucional que ...
Análise do comportamento da Frente Parlamentar Evangélica no Brasil (2011-2015)
(2015)
Discute em que medida os parlamentares religiosos, conhecidos por se associarem aos mais diversos partidos, têm oferecido algum tipo de obstáculo às iniciativas do Poder Executivo.
Para analisar a Frente Parlamentar ...
Titulares da agenda e carreiras políticas
(2013)
Estuda a atuação dos titulares da agenda, conceito que abrange os parlamentares
que, em temas determinados, centralizam articulações políticas entre os demais parlamentares,
o Poder Executivo e representantes do empresariado ...
O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
(2015)
Analisa a importância do devido processo legislativo para a garantia da democracia. Precisamente, o texto analisa três hipóteses de violações a esse princípio fundamental e o papel da jurisdição constitucional em conter ...
O financiamento público de campanhas na Câmara dos Deputados
(2013)
Trata de reforma política com enfoque no financiamento público de campanhas. Traz argumentos expostos em parte da literatura brasileira de Ciência Política sobre o tema. Analisa os debates sobre o financiamento público e ...
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
(2018)
Apresenta um quadro geral das regras constitucionais que versam sobre a perda de mandato parlamentar - em especial, o art. 55 do Texto Magno - e o papel do Supremo Tribunal Federal nesse processo.