Trata da propaganda antecipada e apresenta a diminuição de seu campo de incidência em razão do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), o que a teria tornado instrumento ultrapassado. Conclui que a melhor opção ...

O Manual de Propaganda Eleitoral foi elaborado para subsidiar a atuação das Comissões de Propaganda Eleitoral no processo de fiscalização das Eleições 2014, e aos cidadãos como fiscais da propaganda eleitoral.

Síntese de resultados de pesquisa relativas ao movimento republicano na província de Minas Gerais (1870-1889). A partir da análise dos principais jornais republicanos existentes em Minas e da bibliografia disponível, fizemos ...

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