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Rejeição de contas de campanha e quitação eleitoral : um breve apanhado histórico
(2017)
Apresenta um breve histórico sobre o impacto da
rejeição de contas de campanha no cadastro eleitoral do candidato. A questão principal
do estudo é mostrar, com base em pesquisas textuais, a evolução do entendimento
...
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 6 (out./nov. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017)
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas
(2010)
Reflexão acerca do atual conceito de quitação eleitoral, trazido pela Lei 12.034/2009, a qual criou o § 7º no artigo 11 da Lei n. 9.504/1997. Até então, o conceito era estabelecido por meio de resoluções do TSE. Os elementos ...