Apresenta proposta de conceituação de cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais como espécies do gênero restrições às prerrogativas partidárias com base no desempenho eleitoral. A estrutura geral de ...

Analisa a formação de coligações entre partidos políticos. Procuramos verificar se o número de cadeiras (vagas) em disputa afeta o comportamento dos partidos, no que diz respeito às coligações formadas. Para tanto, ...

Aborda a importância do pluripartidarismo político como premissa fundamental à plena concretização do princípio democrático, condição-base da busca do desenvolvimento de uma sociedade variada, heterogênea e mestiça. ...

Mostra porque um candidato pode obter maior número de votos, mas a vaga é dada a outro, menos votado. Nas eleições brasileiras, para o Senado e cargos Executivos, o princípio é o majoritário. Não sendo assim para a Câmara ...