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A atuação híbrida do Ministério Público Eleitoral em sede recursal eleitoral : o caso do registro de candidaturas
(2018)
O Ministério Público Eleitoral é um dos órgãos mais importantes na conformação da Justiça Eleitoral especializada. Sua atuação se faz importante e presente em muitos dos momentos do processo eleitoral, auxiliando em seu ...
Boletim eleitoral : ano 2, n. 130 (set. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-09-09)
Candidatos registrados - Mato Grosso (p. 2651) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - São Paulo (p. 2651-2681) / Tribunal ...
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 3 (2002)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2002)
Boletim eleitoral : ano 2, n. 141 (out. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-10-18)
81ª sessão ordinária, 13 de outubro de 1933 (p. 2827) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Baía (p. 2828-2836) / Tribunal ...
Estudos eleitorais : vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Boletim eleitoral : ano 2, n. 131 (set. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-09-13)
70ª sessão ordinária, 5 de setembro de 1933 (p. 2683-2684) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Sergipe (p. 2684-2692) / ...
Boletim eleitoral : ano 2, n. 142 (out. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-10-21)
82ª sessão ordinária, 17 de outubro de 1933 (p. 2849) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Acre (p. 2849-2850) / Tribunal ...
Boletim eleitoral : ano 2, n. 155 (dez. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-12-02)
93ª sessão ordinária, 24 de novembro de 1933 (p. 2991) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - Espírito Santo (p. 2992-2993) ...
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 16 (2016/2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2017)