Now showing items 1-10 of 99
Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Game over : duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresas no Brasil
(2016)
Após duas décadas com eleições realizadas sob a influência de doações empresariais, o Brasil mudou o sistema de financiamento de campanhas, com resultados incertos para a competição política futura. Vários atores participaram ...
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
A apreensão do fenômeno político pelo Direito, em primeira mão pelo Direito Constitucional e mais tarde pelo Direito Eleitoral, conduz ao encontro de institutos que no Direito Privado são mais bem trabalhados do que no ...
Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 1996)
A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império
(2011)
A reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da ...
Minas e a eleição das "notabilidades de aldeia" : a disputa pelos círculos eleitorais em 1856
(2019)
Analisa o impacto da reforma eleitoral de 1855 - conhecida como Lei dos Círculos - nas eleições gerais de 1856 em Minas Gerais, província com o
maior número de representantes no Parlamento brasileiro. O estudo revela que ...