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A propaganda eleitoral antecipada
(2019)
Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua ...
Revista do TRE-RS : ano 23, n. 44 (jan./jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018)
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Game over : duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresas no Brasil
(2016)
Após duas décadas com eleições realizadas sob a influência de doações empresariais, o Brasil mudou o sistema de financiamento de campanhas, com resultados incertos para a competição política futura. Vários atores participaram ...
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 3 (abr./maio 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 2 (fev./mar. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
A apreensão do fenômeno político pelo Direito, em primeira mão pelo Direito Constitucional e mais tarde pelo Direito Eleitoral, conduz ao encontro de institutos que no Direito Privado são mais bem trabalhados do que no ...