Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...

Discute aspectos da reforma política que têm a ver com o processo eleitoral e a consolidação do sistema partidário. O argumento aqui defendido é que as instituições representativas não têm contribuído para facilitar a ...

Reformas e adaptações sempre serão necessárias, próprias dos avanços e retrocessos, devendo a prudência evitar tratá-las como a solução de todos vícios e distorções. São os excessos pendulares, normalmente messiânicos.

In 2009 the Argentinian Congress passed the Law 26.571 of Democratization of Political Representation, Transparency and Electoral Equity. Considering the importance of these kinds of reforms for the political system, this ...

Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol ...