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Reforma política e seus impactos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017
(2018)
Analisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao
Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos ...
Legislação eleitoral, sistema partidário e reforma política
(2003)
Discute aspectos da reforma política que têm a ver com o processo eleitoral e a consolidação do sistema partidário. O argumento aqui defendido é que as instituições representativas não têm contribuído para
facilitar a ...
Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reforma e casuísmo
(2000)
Reformas e adaptações sempre serão necessárias, próprias dos
avanços e retrocessos, devendo a prudência evitar tratá-las como a solução de todos vícios e
distorções. São os excessos pendulares, normalmente messiânicos.
The last political reform in argentina in 2009 : disclosing implications beyond the formal law
(2012)
In 2009 the Argentinian Congress passed the Law 26.571 of Democratization of Political Representation, Transparency and Electoral Equity. Considering the importance of these kinds of reforms for the political system, this ...
Análise de redes na política de cotas eleitorias
(2017)
Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol ...
Estudos eleitorais : vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 2 (fev./mar. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)