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A atuação híbrida do Ministério Público Eleitoral em sede recursal eleitoral : o caso do registro de candidaturas
(2018)
O Ministério Público Eleitoral é um dos órgãos mais importantes na conformação da Justiça Eleitoral especializada. Sua atuação se faz importante e presente em muitos dos momentos do processo eleitoral, auxiliando em seu ...
Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
(2018)
Discute a aplicação de recursos públicos em
campanha por candidatos sub judice, que
posteriormente sejam excluídos do processo eleitoral, com o escopo de esclarecer se, nessa hipótese, é exigível a devolução dos valores ...
Boletim eleitoral : ano 2, n. 130 (set. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-09-09)
Candidatos registrados - Mato Grosso (p. 2651) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Apuração - São Paulo (p. 2651-2681) / Tribunal ...
Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Registro de candidatura : algumas notas
(2018)
Aborda alguns aspectos do registro de candidatura, com análise crítica das diversas doutrinas e decisões judiciais existentes sobre o seu fato jurídico, seguindo
com uma abordagem dos principais aspectos
atinentes ao ...
Fase de habilitação prévia de candidatura : perda de uma chance de reduzir as candidaturas provisórias
(2019)
Analisa uma celeuma existente no cenário jurídico eleitoral brasileiro: a grande quantidade de candidaturas impugnadas e sujeitas à avaliação judicial no curso das campanhas eleitorais,
o que denominamos de candidaturas ...
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Revista eleitoral : ano 2, v. 6, n. 3 (mar. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-03)
Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)