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Revista populus : n. 2 (nov. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2016)
A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
(2016)
Tem por escopo o estudo da hipótese de inelegibilidade consubstanciada no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, detidamente no que concerne à definição de qual seria o órgão competente para julgar ...
Estudos eleitorais : vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Rejeição de contas de campanha e quitação eleitoral : um breve apanhado histórico
(2017)
Apresenta um breve histórico sobre o impacto da
rejeição de contas de campanha no cadastro eleitoral do candidato. A questão principal
do estudo é mostrar, com base em pesquisas textuais, a evolução do entendimento
...
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 4 (jun./jul. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 6 (out./nov. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)