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Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral : responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas
(2018)
Analisa as consequências do reconhecimento da responsabilidade civil de partidos políticos e coligações pelo tratamento não isonômico dedicado a candidaturas femininas e o consequente desrespeito ao seu direito de sufrágio ...
Instituições de direito civil : das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil
(Revista dos Tribunais, 2019)
Desafios da nova responsabilidade civil
(JusPODIVM, 2019)
A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas eleições : mais um mecanismo apto a moralizar o processo eleitoral
(2017)
Analisa a possibilidade de reparação de danos decorrentes de atos antijurídicos praticados pelos
candidatos durante a eleição e com potencial de ocasionar a perda da chance de seus adversários ascenderem ao poder. A ...
A liberdade de expressão na propaganda eleitoral brasileira
(2020)
Aborda o princípio fundamental da liberdade de expressão, percorrendo sua evolução histórica, tratando sobre a relação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e discorrendo sobre sua inserção na rede ...
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Direito eleitoral na era digital
(LetramentoCasa do Direito, 2018)
Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres
(2019)
Em tempos de pós-positivismo é inevitável constatar que o direito passa uma transformação, que implica, entre outras coisas, em um aumento da interrelação entre os diversos ramos do conhecimento jurídico, o que simbolicamente ...
Curso de direito civil : obrigações : responsabilidade civil : volume 2
(Revista dos Tribunais, 2020)