Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime ...

Contextualiza o processo eleitoral e a democracia brasileira, enfatizando a importância da reforma política no país. Pretende demonstrar a necessidade de se rediscutir o modelo eleitoral e uma das premissas que norteiam o ...

O sistema eleitoral alemão sempre despertou a simpatia dos insatisfeitos com o amai modelo representativo brasileiro. E, não-só no Brasü, esse sistema eleitoral tem sido considerado como o paradigma de uma terceira categoria ...

Os partidos brasileiros respondem a uma dinâmica regional, operando em determinados espaços do país? Os partidos argentinos se estruturam nacionalmente, ferindo o federalismo e esfumando as realidades provinciais? Até ...

Aborda o uso do Direito comparado com o objetivo de realizar um estudo acerca dos regimes eleitorais brasileiro e argentino. Inicia pelo modelo federativo adotado por ambos os estados, prossegue com uma sistematização da ...

O estudo imbrica o sistema criminal com o sistema eleitoral brasileiro, analisando os efeitos do recadastramento biométrico de eleitores e sua repercussão no sistema de política criminal, na medida em que funciona como ...