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Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)
Periódico
Periódico
Casos especiais de candidatura : indígena integrado
(2009)
Artigo
Trata sobre a candidatura a um cargo político do indígena integrado, objetivando esclarecer a sua situação perante a legislação brasileira, indicando os requisitos que deve preencher para sua concretização, utilizando-se, ...
Artigo
O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
([2010])
Artigo
Analisa quanto à aplicabilidade ou não do disposto no art. 5º, inciso II do Código Eleitoral e suas implicações. O estudo aborda os desdobramentos do tema e sua relação com outros dispositivos legais, relacionando os ...
Artigo
Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
(2019)
Artigo
Analisa de que forma as políticas públicas vigentes são capazes de introduzir a população indígena no ambiente político. Constata-se a invisibilidade indígena no âmbito político deve-se a uma longa história de tutela ...
Artigo
A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?
(2018)
Artigo
Discute o sistema democrático vigente no Brasil e a falta de representatividade de grupos minoritários nas Casas Legislativas pátrias, especialmente dos grupos indígenas. Devido à sistemática corrente, os indígenas acabam ...
Artigo
História dos índios da Bahia no período imperial : impactos e experiência histórica
(2017)
Artigo
Faz uma análise sobre as implicações das transformações trazidas pelo Período Imperial (1822-1889) nos grupos de índios habitantes da província da Bahia. Nas observações, toma-se como parâmetro a diferença entre dois tipos ...
Artigo
Revista democrática : vol. 7 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Representação política e filiação partidária no sistema interamericano de direitos humanos : o caso dos povos indígenas
(2020)
Artigo
Problematiza a filiação partidária como condição para o cidadão participar da democracia representativa. Alguns Estados submetidos à CADH, estabelecem, em suas normas, a obrigatoriedade da filiação partidária para candidaturas ...
Artigo
Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
(2020)
Artigo
Busca demonstrar, à luz do ordenamento jurídico que regulamenta o tema, que a exigência de comprovação de quitação com as obrigações militares como requisito para o alistamento eleitoral
não é aplicável ao eleitor indígena.
Artigo