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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 1, n. 1 (jul./ dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2017)
Periódico
Periódico
Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 - análise jurisprudencial
(2017)
Artigo
Trata dos efeitos do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 sobre a definição do termo ad quem para a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Tem por objetivo apontar um entendimento que traga para o ...
Artigo
Entrevista [sobre ações eleitorais]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Entrevista
Entrevista
Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : n. 4 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2009)
Periódico
Periódico
Causa de pedir nas ações eleitorais
(2017)
Artigo
Apresenta uma análise da aplicação da causa de pedir, conforme o Código
de Processo Civil (CPC) de 2015, nas ações eleitorais, a identidade entre as diversas
ações quanto à causa de pedir jurídica e a ocorrência dessas ...
Artigo
Lei da ficha limpa e suas inelegibilidades
(2017)
Artigo
Busca compor comentários acerca da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Para tanto, teve como objetivo o desenvolvimento de uma pesquisa exploratória com o foco de demonstrar a importância dessa Lei, expondo ...
Artigo
A Justiça Eleitoral e a análise da vida pregressa e das ações de impugnação de mandato eletivo
(2008)
Artigo
É essencial o desempenho por excelência da Justiça Eleitoral, para impedir a existência de
mandatos políticos forjados pela fraude, pela corrupção ou pelo abuso de poder econômico. Impedir
acesso desses maus políticos ...
Artigo
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Capítulo de livro
Analisa as mudanças trazidas pela Lei 13.165/15, principalmente a introdução do art. 96-B na Lei Eleitoral, sobretudo no que tange à conexão, continência, litispendência e coisa julgada nas ações eleitorais típicas. Tal ...
Capítulo de livro
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 16 (jul. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2007)
Periódico
Periódico
Revista democrática : vol. 6 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
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