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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
(2016)
Artigo
Realiza uma análise minuciosa acerca da influência da Religião no cenário
político, como causa do desvirtuamento dos princípios norteadores aplicáveis ao processo
eleitoral. O estudo passa pela análise da Constituição ...
Artigo
O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Artigo
O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições?
(2018)
Artigo
Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é
desenvolvido por meio da análise da legislação,
da doutrina e da jurisprudência, especificamente
as decisões do ...
Artigo
Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)
(2018)
Dissertação
Analisa a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e ...
Dissertação
Revista do TRE-RS : ano 23, n. 44 (jan./jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018)
Periódico
Periódico
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
(2018)
Artigo
Analisa a figura do abuso de poder religioso no direito
eleitoral. Insofismável que a Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa, erigindo-a na categoria de direito fundamental. Entretanto, no ordenamento ...
Artigo
O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
(2017)
Artigo
Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da ...
Artigo
O abuso do poder religioso nas eleições
(2018)
Artigo
Trata do abuso do poder religioso, que relaciona o conflito entre a liberdade de crença e os valores constitucionais da normalidade e da legitimidade do pleito, que ocorre em situações em que líderes religiosos promovem ...
Artigo
A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade
(2017)
Artigo
Postula a continuidade da aferição da potencialidade lesiva às
eleições, como medida necessária à caracterização do gênero de abuso de
poder perseguido pelo art. 22 da Lei Complementar n.º 64/90 (Lei das
Inelegibilidades), ...
Artigo
A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
(2013-01)
Artigo
Artigo