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O Ministério Público Eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 3 (abr./maio 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Princípios constitucionais do processo eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)
(2018)
Dissertação
Analisa a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e ...
Dissertação
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
A representação política e relações patrimoniais
(2011)
Artigo
Induz à reflexão acerca da relação entre poder econômico e as eleições. Parte de sínteses de ideias de autores consagrados para apresentar o tratamento do abuso do poder econômico pela legislação e pelas cortes eleitorais ...
Artigo
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
(2017)
Artigo
Demonstra a importância da aplicação de técnicas
de julgamentos equitativos, especialmente em situações que demandam a harmonização
de valores constitucionais igualmente afluentes. Essa situação apresenta-se na
seara ...
Artigo
O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
(2017)
Artigo
Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da ...
Artigo