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Os partidos políticos e a fidelidade partidária
(2011)
Artigo
Artigo
Manual propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2014)
Outro
O Manual de Propaganda Eleitoral foi elaborado para subsidiar a atuação das Comissões de Propaganda Eleitoral no processo de fiscalização das Eleições 2014, e aos cidadãos como fiscais da propaganda eleitoral.
Outro
Emergência fabricada : o desvirtuamento do procedimento licitatório
(2016)
Artigo
Busca traçar diretrizes, ainda que gerais, sobre tema tormentoso e não raro, ocorrente na administração pública em geral, incluída a municipal: dispensa de licitação sob o véu argumentativo consistente em (in)existência ...
Artigo
O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
(2009)
Artigo
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabeleceu normas para
a realização de licitações no âmbito do poder público e, ante a iminente possibilidade de
melhorias com segurança para a realização dos aludidos certames ...
Artigo
Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência
(2016)
Artigo
Discute o Controle Externo Social, manifestado através do acompanhamento
das informações ofertadas pelo Poder Público nos termos da Lei de Acesso à
Informação brasileira (LAI - Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011) que ...
Artigo
Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública : o caso do TRE-SC
(2016-05)
Artigo
Enfoca o campo de inovação no setor público e suas conexões com a evolução dos modelos de administração
pública. O objetivo é identificar, caracterizar e classificar as inovações ocorridas no Tribunal Regional Eleitoral ...
Artigo
Sustentabilidade e acessibilidade na Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Folheto
Folheto
A reforma política : entre a governança e o sistema eleitoral
(2017)
Artigo
It intends to correlate the Brazilian governance model with the open list system to understand the main negative consequences between the two institutes. It is noted that the electoral
legislation imposes a significant ...
Artigo