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A candidatura avulsa no Brasil
(2018)
Artigo
Tem por escopo o estudo da possibilidade de se admitir o registro de candidatos sem filiação a partido político. Sucede que há decisões provenientes do
Poder Judiciário autorizando pretensos candidatos a concorrerem no ...
Artigo
A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
(2019)
Artigo
Investiga a possibilidade de ocorrência das
candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro apoiando-se nos preceitos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e nos entendimentos já assentados pelo Supremo ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas
(2017)
Artigo
Analisa o papel dos partidos políticos que, no mundo contemporâneo, tornaram-se peças essenciais para o desenvolvimento do complexo mecanismo democrático. Explana a filiação partidária, condição de elegibilidade estabelecida ...
Artigo
Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
(2018)
Artigo
Traça considerações acerca da possibilidade,
perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490
(2019)
Artigo
A questão colocada diz respeito à possibilidade de o Judiciário, a despeito da regra constitucional
de reconhecer o direito do cidadão de se candidatar de forma independente, isto é, sem se filiar a um partido político. ...
Artigo
Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
(2019)
Artigo
Realiza um estudo da sistemática adotada pelo legislador constitucional de 1988 acerca da candidatura no Brasil que estabeleceu que esta se dá por intermédio de partido político, como uma opção de engenharia eleitoral do ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2019)
Periódico
Periódico
Candidaturas avulsas no Brasil : (re)leitura a partir da teoria do estado de partidos
(2019)
Artigo
Analisa a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no cenário nacional marcado pela prevalência jurídica da filiação partidária como condição de elegibilidade.
Artigo