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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 6 (out./nov. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
(2018)
Artigo
Propõe a aplicação do princípio da intervenção mínima - reinterpretado sob a perspectiva do Estado democrático de direito - como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais, arrematando com o estudo ...
Artigo
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
(2016)
Artigo
Como se sabe, a Constituição Federal prevê expressamente a separação entre Estado e Igreja (art. 19, inciso I), proibindo que os Entes da Federação estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, forneçam auxílio financeiro, ...
Artigo
Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
(2013)
Artigo
A noção de processo impõe-se seja revisitada, de forma a conformar-se com as teorias pós-modernas, especialmente do processo constitucional. Pretende o presente ensaio demonstrar que o processo no Estado democrático de ...
Artigo
A propaganda partidária e o período pré-eleitoral
(2014)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Os impactos do instituto da reeleição na democracia e na efetivação dos direitos sociais na América Latina
(2020)
Artigo
Busca identificar se os diferentes modelos constitucionais de reeleição para o cargo de presidente podem ter relação com o nível democrático de cada país, sob a ótica da efetivação dos direitos sociais. Para isso, adotou-se ...
Artigo
Autocomposição como forma de alcançar o verdadeiro Estado democrático de direito
(2012)
Artigo
O Estado possui a função jurisdicional para garantir a eliminação de conflitos que afligem as pessoas, todavia o Estado não conseguiu manter a plenitude desta prestação. Existem três espécies de meios não-jurisdicionais ...
Artigo